Na semana passada ao ler as notícias fiquei surpreendida ao ver que o nosso Primeiro-ministro recusara a amnistia dos pensionistas que não entregaram a declaração de IRS no prazo estipulado sendo-lhes por isso aplicada uma multa que poderia chegar até 150 euros.
Mas hoje é-nos dada notícia que serão perdoadas as contra-ordenações graves e muito graves que podem provocar a cassação de carta desde a entrada em vigor do novo Código da Estrada em Julho de 2008.
Nada tenho contra esta medida, mas aquando a proposta de uma amnistia para este grupo mais desfavorecido o Governo afirmou-se como mero aplicador da lei, o que se passou agora?
Afinal um transgressor do código da estrada que coloca em risco todos os outros que circulam na via pública pode ser proibido, um pensionista é obrigado a pagar uma multa tão elevada por não ter entregado a declaração de IRS. Tudo bem que isso gera receita fiscal mas à conta de quem? Um grupo tão fragilizado da nossa sociedade?
Mas hoje é-nos dada notícia que serão perdoadas as contra-ordenações graves e muito graves que podem provocar a cassação de carta desde a entrada em vigor do novo Código da Estrada em Julho de 2008.
Nada tenho contra esta medida, mas aquando a proposta de uma amnistia para este grupo mais desfavorecido o Governo afirmou-se como mero aplicador da lei, o que se passou agora?
Afinal um transgressor do código da estrada que coloca em risco todos os outros que circulam na via pública pode ser proibido, um pensionista é obrigado a pagar uma multa tão elevada por não ter entregado a declaração de IRS. Tudo bem que isso gera receita fiscal mas à conta de quem? Um grupo tão fragilizado da nossa sociedade?
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